"Vivo da floresta, protejo ela de todo o jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora, porque vou para cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo para uma serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida para mim que vivo na floresta e para vocês também que vivem nos centros urbanos."

Zé Claudio, assassinado em maio de 2011.



quinta-feira, 7 de abril de 2011

Alterações do Código Florestal? NÃO!

Este blog já dedicou inúmeras postagens ao tema "alterações do código florestal", qualquer busca rápida por ele, revelará tudo o que desejam ruralistas graduadíssimos e milionários com as mudanças desse código, que apesar de legítimo não é cumprido.

Como Aldo e sua patotinha rural insistem em defender que as alterações favorecerão principalmente o pequeno agricultor, movimentos socioambientais de todo o Brasil se reuniram para mostrar que além de não compactuarem com as idéias sórdidas dos deputados, também exigem medidas que garantam florestas em pé.


POR UMA LEI FLORESTAL JUSTA E EFETIVA: NÃO À APROVAÇÃO DO
RELATÓRIO DE ALDO REBELO

Está para ser votado na Câmara dos Deputados um dos maiores crimes contra o nosso país e sua imensa biodiversidade:  a destruição do Código Florestal.  A nossa lei  que protege as margens de rios e as encostas da erosão e dos deslizamentos, que mantém parte de nossas florestas, cerrados e caatingas preservados, e que estimula o manejo sustentável de nossas riquezas naturais está na mira da bancada ruralista!

Alegando  que  a  lei  atrapalha  o  agronegócio  brasileiro,  os  ruralistas  encomendaram ao deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) uma proposta de alteração que está prestes a ser votada e que, dentre outras coisas, pretende:

a)  anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008:  não será mais necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas úmidas, beneficiando quem desrespeitou a lei, mas prejudicando a sociedade, que terá que conviver para sempre com rios assoreados, deslizamentos de encostas, águas envenenadas, casas e plantações levadas por enchentes, dentre outros.

b)  diminuir  a  proteção  aos  rios  e  topos  de  morro: prevê  que  os  rios  menores, justamente os mais abundantes e frágeis, terão uma proteção menor, que pode chegar a ¼ da atual. Da mesma forma, retira toda e qualquer proteção aos topos de morro, áreas frágeis e sujeitas a deslizamentos e erosão em caso de uso inadequado. Somada à anistia, significará uma perda muito significativa de proteção  a essas áreas.

c) diminuir a reserva legal em todo o país: isenta os imóveis de até 4 módulos fiscais de recuperar a reserva legal, e para todos os demais diminui a base de cálculo, o que significa diminuir ainda mais uma área que já é considerada por todos como pequena para proteger a biodiversidade. Isso sem contar a possibilidade de fraude, com fazendas maiores se dividindo artificialmente para não ter que recuperar as áreas desmatadas.

d) permitir a compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental, levando em consideração apenas o valor da terra, e não a importância ambiental ou a necessidade de recuperação ambiental da região onde ela deveria estar, muitas vezes já.  Essa  proposta  terá  repercussões  na  estrutura  agrária  em todo  o  país,  expulsando agricultores familiares e camponeses, povos indígineas e quilombolas 

e) possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento , o que significa criar o total descontrole na gestão florestal no país, já que são muitos os casos de prefeitos que têm interesse pessoal no assunto, configurando um inadmissível conflito de interesses. Para quem defende essa proposta o que interessa é manter  monoculturas envenenadas com agrotóxicos,  movidas a trabalho escravo e uma destruição ambiental  constante. 

Não é isso que interessa ao país. Nós,  organizações ambientalistas,  movimentos sociais do campo e sindicalistas de todo o Brasil,  defendemos valores e práticas bem diferentes.  Por  isso defendemos uma proposta diferente para o Código Florestal, que deve prever, dentre outros:

•   Tratamento diferenciado para a agricultura familiar, que tem no equilíbrio ambiental um dos pilares da sua sobrevivência na terra,  com apoio técnico público para recuperar suas áreas e gratuidade de registros;

•   Desmatamento  Zero  em todos  os  biomas  brasileiros,  com exceção  dos  casos  de interesse social  e utilidade pública,  consolidando a atual  tendência na Amazônia e bloqueando a destruição que avança a passos largos no Cerrado e na Caatinga;

• Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, mas permitindo e apoiando o uso agroflorestal dessas áreas pelo agricultor familiar 

• Obrigação  da  recuperação  de  todo  o  passivo  ambiental  presente  nas  Áreas  de Preservação Permanente e Reserva Legal, não aceitando a anistia aos desmatadores, mas apoiando economicamente aqueles que adquiriram áreas com passivos para que recuperem essas áreas;

A criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas  protegidas  pelo  Código  Florestal,  com  a  garantia  de  assistência  técnica qualificada, fomento e crédito para implantação de sistemas agroflorestais, garantia de preços para produtos florestais e pagamentos de serviços ambientais A sociedade brasileira exige do Congresso Nacional e da Presidenta eleita que este relatório nefasto não seja aprovado, e que em seu lugar seja colocado um texto que interesse a todos os brasileiros,  ou seja,  que não diminua a proteção de áreas ambientalmente importantes, mas que crie condições para que elas sejam efetivamente protegidas.  Por isso milhares de pessoas estão organizadas hoje para gritar: 

NÃO AO RELATÓRIO DA BANCADA RURALISTA!
POR UM CÓDIGO FLORESTAL QUE DE FATO GARANTA PRODUÇÃO E PROTEJA AS
FLORESTAS!



Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília - ASSERA
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama - ASIBAMA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Servidores do Incra - CNASI
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Pastoral de Pescadores
Conservação Internacional – Brasil
Crescente Fértil
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico – GT
Instituto Centro de Vida - ICV

Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto Socioambiental – ISA
Mira Serra
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
Sociedade Chauá

Via Campesina
Vitae Civili







2 comentários:

Mari Lee disse...

Dia 28/04 haverá manifestações em defesa do Código Florestal em várias cidades, dentre elas São Paulo (concentração na Catedral da Sé, às 11hs), Rio de Janeiro (Assembléia Legislativa, 10hs), Natal (Av. Rio Branco, esq R. João Pessoa, 15hs) e Curitiba (Pça. Santos Andrade, 16hs).
Mais informações: http://bit.ly/fNzAOy
Ajude a divulgar, por favor!

Mariana MT disse...

Mari Lee - me perdoe a demora. Não acessei o blog a tempo de divulgar esta informação importante.

Lembrando que a votação do código florestal vai acontecer hoje.

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