Toma lá, dá cá: Política Nacional de Resíduos Sólidos e Pré-sal

Ontem, dia 02/08/2010, finalmente foi sancionada, pelo presidente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma luta que foi vencida quase 20 anos depois, mas enfim foi vencida. Agora é esperar o tempo de ajustes das empresas e poder público e começar a colher os bons frutos de uma país que parece querer evoluir, quando o assunto é LIXO, já que estima-se que 150 mil toneladas de lixo são geradas diariamente nas cidades brasileiras, sendo que apenas 13% desse número é reaproveitado.

E o que muda daqui para frente?

Agora fabricantes, distribuidores e vendedores ficam responsáveis pelas embalagens que geram, o que é chamado de Logística Inversa (destino certo agora para agrotóxicos, pneus, pilhas, baterias, óleos, lubrificantes, lâmpadas e eletrônicos.

A população também passa a ser responsável, quando existir coleta seletiva na cidade, fica obrigatório separar o lixo em cada domicílio.

O governo federal disponibilizará recursos aos municípios, que aprovarem planos de gestão, para limpeza pública e manejo de resíduos.

Incentivos a catadores e a indústria da reciclagem.

 Lixões a céu aberto ficam proíbidos e fica obrigatório que cada cidade possua seu próprio aterro sanitário.

O Ministério do Meio Ambiente prevê um orçamento de R$1 bilhão para incentivos e financiamentos a reciclagem, além de R$ 500 milhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal para cooperativas de catadores e outros projetos de reciclagem.

E eu só espero que esse dinheiro chegue nas mãos certas e mude nosso cenário de descaso atual. Finalmente o Estado enxergou essa massa esquecida: os catadores. Finalmente os megabilionários e agregados terão sua parcela de responsabilidade com a cadeia que produzem. Finalmente o cidadão é obrigado a entender que faz parte deste ciclo. Finalmente as cidades se responsabilizarão pelo seu lixo, o que vai evitar, inclusive, o desvio de verbas para se "alugar" um aterro vizinho. Finalmente o país vai ver sua economia crescer, o número de empregos aumentar...o progresso bater a sua porta, simplesmente porque o Estado interfiriu para resolver um problema ambiental. Ou seja: tomar medidas ecológicas e sustentáveis resultam, também, em retorno financeiro.

Mas como ninguém nesse muundo dá ponto sem nó, também foi sancionada ontem a lei que cria a nova estatal do petróleo que vai administrar a  extração no pré-sal. Dos quatro projetos encaminhados que definiriam o novo marco regulatório, apenas dois foram aprovados ( o da estatal e o da capitalização da Petrobras), ficou para depois a criação do Fundo Social - que não interessa a ninguém em ano de eleição - e a polêmica questão da partilha - que transformará o congresso num coliseu. As questões ambientais além de não serem discutidas, sequer foram mencionadas.

Referências

Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Diário Oficial traz lei que cria estatal do pré-sal