Era uma vez o estaleiro da OSX...

Estaleiros são locais onde se constroem, guardam e reparam embarcações e outros aparatos náuticos, para todos os fins: transporte, comércio, lazer, pesca extração de petróleo, razões militares, etc. Os estaleiros também produzem plataformas de exploração,extração e bombeio de petróleo ou gás natural.

Os empreendimentos ligados a estaleiros no Brasil estão cada vez mais em evidência e são garantia de lucro certo. Estas iniciativas andam de mãos dadas com a extração de petróleo no pré-sal. Todo mundo quer ganhar a sua parcela com essa extração insana, que é pregada pelo governo como a salvação do país.

O estaleiro de Biguaçu foi anunciado desde o ano passado, prometendo investimentos de mais de R$ 1 bilhão de reais, geração de empregos para cerca de 4 mil pessoas e uma merreca básica para calar a boca dos ambientalistas que serviria para a compensação ambiental.

Eike Batista e a prefeitura de Biguaçu ficaram animados com o projeto que previa, inclusive, a fabricação de plataformas petrolíferas e grande navios. Não seria um projetinho qualquer para fabricar lanchas, mas algo que esteja a altura do maior bilionário do país.

O problema é que tudo já começou errado: a licença ambiental que deveria ser emitida pelo IBAMA (órgão federal) ficou por conta da FATMA (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina), órgão ambiental catarinense, ou seja uma entidade estadual. E pelo pouco que eu entendo isto está fora da lei.

No dia 15 de março o Sea Shepherd enviou ao presidente da FATMA uma carta onde explanava suas preocupações e questionamentos a respeito do licenciamento para a construção do estaleiro. A posição deles é bastante clara e pode ser elucidada nessa frase do advogado da ong “É absolutamente inaceitável que um empreendimento desta magnitude seja licenciado pelo órgão estadual, sabidamente inapto para avaliar e licenciar este tipo de impacto ambiental. Faz-se necessário um amplo estudo que contemple toda a magnitude de danos, presentes, futuros, reversíveis e irreversíveis, sem referir a rota migratória natural – estabelecida há séculos – por cetáceos como baleias francas e golfinhos, abundantes na região”, comenta Cristiano Pacheco, diretor executivo do Instituto Jutiça Ambiental -IJA e advogado voluntário da Sea Shepherd Brasil.

Para endossar esse coro de vozes que estão a clamar por justiça, dignidade e progresso, sim, mas não as custas da degradação ambiental, o Ministério Público Federal pediu informações a FATMA sobre as providências que o orgão público vai tomar diante do parecer da ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) contra a implantação do estaleiro.

Segundo a ICMbio os danos causados com a instalação e funcionamento do estaleiro são irreversíveis e permanentes e nenhuma medida migratória ou de compensação ambiental pode minimizar os prejuízos ambientais, o que definitivamente inviabiliza o projeto.

Os impactos ambientais afetariam a Estação Ecológica de Carijós, a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, além de oferecer perigo a fauna silvestre já ameaçada de extinção. Muitos são os outros danos citados pela ICMbio:

- a erosão costeira provocada pela mudança na altura das ondas, acarretaria a alteração de ecossitemas como estuários e manguezais.

-  ações de dragagem e deposição de sedimentos em obras alterariam a qualidade da água marinha, interfirindo assim nas áreas de maricultura e nas populações de mamíferos aquáticos, podendo afugentá-las ou chegar a causar suas mortes.

- também há risco de contaminação da água, ocasionado por derramamento de óleo, que pode chegar inclusive, as praias.

Por essas e outras o procurador da República  Eduardo Barragan estipulou o prazo de 5 dias (a partir do dia 05/04/2010) para que a FATMA encaminhe as informações requisitadas pelo Ministério.

Para saber mais sobre o estaleiro, os licenciamentos e tudo o que acompanha esse prejeto e outros mais visite o site da Associação Montanha Viva, são eles que estão nessa luta, com dedicação e afinco, buscando justiça e transparência. Apenas isso.

Para visitar a página da FATMA e ter acesso ao RIMA do estaleiro da OSX clique aqui.

Não somos contra o progresso! Somos apenas a favor da natureza. E se um empreendimento não consegue unir resultados financeiros e conservação ambiental eu não acho que deva ser considerado: um progresso!

As imagens são da Estação Ecológica de Carijós, da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim e das espécies que habitam o local.

Leia mais:
O vendedor de ilusões - Correio Braziliense
Entrevista da Associação Montanha Viva no site Portogente
Clique aqui e veja o infograma que ilustra quais os impactos que obra causaria.