Licenciamentos - por Camila Barros

Há algumas semanas tive a idéia de convidar outras pessoas, blogueiros ou não, para debater por aqui, temas ligados aos assuntos tratados no nosso Evolução Sustentável. Portanto podem esperar que em todo o dia 15 de cada mês, teremos convidados especiais  e textos sobre assuntos que tanto nos interessam. Espero que tenham gostado da novidade. E para quem quiser dar seus pitacos também por aqui é só entrar em contato aqui ou pelo twitter @mar_iana_mt.

E para inaugurar essa sessão um texto de Camila Barros que aborda o tema licenciamentos do ponto-de-vista administrativo. A Camila é administradora, tem uma empresa, a SEA (Soluções Empresarias e Ambientais ) e também tem um blog clique aqui para conhecer.

Licenciamentos

Muito se tem comentado, sobre o licenciamento ambiental, porem pouco se sabe sobre o assunto, já que o mesmo quase não é divulgado nas mídias, por isso numa parceria com a minha amiga Mariana, tentaremos expor algumas coisas pertinentes ao assunto.

O licenciamento ambiental configura um relevante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O cuidado que se deve dedicar à questão do licenciamento resulta em benefícios para o empreendedor. Espera-se, com este artigo e outros que virão ampliar o conhecimento sobre o assunto, contribuindo para que uma quantidade maior de empreendedores e sociedade em geral atentem para a necessidade e importância do cumprimento da legislação a respeito.

Como já explicado no post anterior Licenciamento Ambiental, eis a questão, a definição e o que compõe o licenciamento ambiental, irei apenas complementar com os tipos de atividades que são sujeitas ao licenciamento ambiental. Que são elas:

1. Aquicultura.

2. Atividades agropecuárias.

3. Abertura de barras, embocaduras e canais em corpos de água; barragens, diques e canais de drenagem; dragagem e retificação de cursos de água; entrocamentos em corpos de água; transposição de bacias hidrográficas; aterros sobre espelhos d’água.

4. Cemitérios.

5. Comercialização de agrotóxicos.

6. Controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água.

7. Cultivo de cana de açúcar pelo método de irrigação por aspersão.

8. Dutos de álcool, gasodutos, oleodutos e minerodutos.

9. Estações de rádio-base do sistema móvel celular.

10. Indústrias de extração mineral.

11. Indústrias de transformação.

12. Instalações para construção e reparo de embarcações (estaleiros)

13. Linhas de transmissão de energia elétrica e redes de distribuição de gás.

14. Oficinas de manutenção de veículos.

15. Pontes, viadutos, elevados e túneis.

16. Portos e aeroportos.

17. Postos de abastecimento de combustíveis e bases de estocagem de combustíveis.

18. Prestação de serviços de natureza industrial em unidades de terceiros.

19. Projetos de parcelamento do solo para fins de assentamento rural.

20. Projetos de silvicultura – plantio de espécies florestais com a finalidade de corte.

21. Edificações, loteamentos e projetos de parcelamento do solo; estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes; obras de drenagem urbana e pavimentação de vias, cortes e aterros para nivelamento.

22. Rodovias, ferrovias e metrovias.

23. Sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.

24. Sistemas de coleta e tratamento de despejos industriais e esgotos sanitários e emissários submarinos.

25. Terminais de minério, de petróleo e derivados e de produtos químicos; pontos de distribuição de gás. 

26. Transporte de resíduos e de produtos químicos.

27. Unidades de estocagem, tratamento e incineração de resíduos industriais.

28. Unidades de geração de energia elétrica e subestação de energia elétrica.

29. Unidades de reciclagem e aterros de resíduos urbanos.

Outros empreendimentos que, por suas características, sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.

Com base nesses dados, fiquei curiosa pra saber quanto custaria, e foi constatado que o valor de um licenciamento depende da empresa, do tempo das adequações, do ramo de atuação, ou seja, atividade empresarial. Sendo assim cada caso é um caso.

Por exemplo, uma micro-empresa de pescado localizada no Rio de Janeiro, terá o seu licenciamento no valor de R$30.000 (trinta mil) reais, já que foram constatadas muitas irregularidades na mesma, entre elas falta de segurança no trabalho, por isso precisará de um ano para regularizar a sua situação, e só depois solicitar o licenciamento.

Espero ter conseguido tirar algumas dúvidas, e ter acrescentado algum conhecimento. Quero agradecer a Mariana pela oportunidade e ao Rodrigo de Siqueira Melo (@rsmeloconsultor), por ter ajudado com alguns esclarecimentos e informações.

Camila Barros (@milaadm) - Formada em Administração de empresas, futura Gestora, Perita e Auditora Ambiental.