Aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos

Desenove anos depois...finalmente foi aprovada pela Câmara do Deputados, em 10 de março de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto segue agora para o Senado, sendo aprovado por lá, só restará ser sancionado pelo presidente Lula.

A Política estabelece que quem gera o resíduo, fica responsável por sua destinação final, o que certamente ampliará o mercado da reciclagem e reduzirá o número de lixões. Além de garantir o conceito de responsabilidade compartilhada, ou seja, cada integrante da cadeia, geradora do resíduo, sejam fabricantes, distribuidores, comerciantes e até consumidores sejam atuantes e responsáveis por todos esses resíduos gerados.

Fabricantes terão que colocar no mercado embalagens recicláveis e que gerem menos resíduos. Também será obrigatória a estruturação e a implementação de sistemas de logística reversa para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, e para outros produtos considerados perigosos . Pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes também deverão integrar a cadeia reversa, ou seja, percorrer o caminho da reciclagem até sua etapa final.

O projeto também define regras para a Coleta Seletiva, que priorizará catadores de baixa renda e cooperativas que já fazem esse trabalho. Os serviços de coleta urbana, deverão oferecer um esquema de separação de recicláveis e orgânicos, facilitando o descarte para o consumidor final, garantindo assim que a reciclagem de fato aconteça.

A proposta também prevê incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que atuam na área de reciclagem e para a pessoa jurídica que presta serviços de aterro sanitário e industrial.

“Após 19 anos, finalmente, a Câmara dos deputados aprovou a legislação há tanto tempo requerida pelo setor ambiental e toda a sociedade. Uma diretriz ambiental e socioeconômica para que o lixo, problema ambiental e social, se transforme em alternativa de geração de renda, empregos, oportunidades de negócios e de sustentabilidade”, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Enfim uma boa notícia ambiental...com tantos magnatas em Brasília querendo marginalizar o Código Florestal, uma aprovação deste nível, mesmo que quase depois de duas décadas, vai beneficiar o país inteiro. Aprenderemos, enfim, que é possível gerar dinheiro com a reciclagem, garantindo ao planeta que não sofra as consequências catastróficas do nosso péssimo hábito de descartar o que pode ser reaproveitado em qualquer lugar na natureza.

Legal ver que ainda exista quem trabalha em Brasília, num ritmo certamente bem mais lento, que a grande maioria dos brasileiros, mas acho que podemos confiar em pelo menos uma meia dúzia.

Aproveitando a chance, não deixem de participar da Campanha da SOS Mata Atlântica: Exterminadores do Futuro ( o banner está localizado no lado superior direito do blog) clique lá, entenda a iniciativa, particpe e divulgue. Vamos saber direitinho quem são os bandidos que querem alterar o código florestal brasileiro e todos os inimigos do meio ambiente. A luta continua, sempre!