"Vivo da floresta, protejo ela de todo o jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora, porque vou para cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo para uma serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida para mim que vivo na floresta e para vocês também que vivem nos centros urbanos."

Zé Claudio, assassinado em maio de 2011.



quinta-feira, 3 de junho de 2010

Revista Veja - Mato Grosso, José Riva e Crimes Ambientais

Eles não deixam a floresta em paz

Em Mato Grosso, uma quadrilha que incluía funcionários da Secretaria do Meio Ambiente derrubou ilegalmente ipês e jatobás em quantidade que daria para lotar 50 000 caminhões

Por Vinícius Segalla – Revista Veja / Fotos Araquém Alcântara, Sérgio Dutti e Joab Barbalho



O COLECIONADOR

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (ao centro) tem avião, mais de uma dezena de carros e cinquenta processos na Justiça. Sua mulher, Janete, foi uma das presas na Operação Jurupari.

Pobres florestas de Mato Grosso. Os cupins da corrupção não lhes dão trégua. A última operação da Polícia Federal na região culminou com mandados de prisão de 91 quadrilheiros acusados de derrubar ilegalmente o equivalente a 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira desde 2008. São ipês, jatobás, angelins e itaúbas em quantidade suficiente para lotar 50 000 caminhões. Como já vem se tornando uma triste tradição no estado, entre os principais acusados de liderar o assalto à mata figuram indivíduos pagos para fiscalizá-la. Entre os presos no último dia 21 – todos já soltos por ordem do Tribunal Regional Federal – estavam funcionários do alto escalão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). A operação, batizada de Jurupari, prendeu ainda engenheiros florestais, fazendeiros, donos de madeireiras, o chefe de gabinete do governador do estado (Silval Barbosa, do PMDB) e a mulher do presidente da Assembleia Legislativa.

Em 2005, a Operação Curupira – como a Jurupari, executada pela PF em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) – deparou com quadro semelhante. As investigações apontaram que no comando do roubo da floresta estava ninguém menos do que o número 1 do Ibama em Mato Grosso, Hugo Werle. Então membro do conselho fiscal do PT no estado, Werle havia sido o arrecadador extraoficial de fundos de campanha do partido nas eleições municipais de Cuiabá, em 2004. Ele foi absolvido em primeira instância, mas o MPF recorreu da decisão e o processo continua tramitando no TRF. Na ocasião, outros funcionários do Ibama, incluindo dois gerentes regionais, também foram acusados de envolvimento com a quadrilha. A situação fez com que o instituto perdesse o controle fiscalizatório da extração de madeira no estado, responsabilidade que passou para a Sema, criada em 2006 para esse fim. A corrupção, longe de acabar, só mudou de endereço.

A Operação Jurupari identificou três tipos de fraude. O primeiro envolvia laudos falsos encomendados a engenheiros florestais por comerciantes interessados em extrair madeira de determinada propriedade. Contando com a cumplicidade e a falta de fiscalização da Sema, os engenheiros adulteravam os dados de forma a autorizar o corte de uma quantidade maior de árvores do que a que seria permitida por lei. A autorização vem na forma de “créditos florestais”, documentos que indicam o volume e a espécie de madeira que podem ser extraídos daquela propriedade. O segundo tipo de fraude era uma continuação da primeira. Consistia no comércio dos tais créditos florestais que – indevidamente alterados por funcionários da Sema – eram vendidos a donos de fazendas que não tinham o direito de explorar madeira nas suas propriedades. Ou pelo fato de elas estarem em áreas de preservação ambiental ou por estarem próximas a reservas indígenas, como era o caso da fazenda em nome de Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado José Riva (PP). Janete foi presa sob a acusação de ter causado um prejuízo ambiental de 38 milhões de reais por meio da venda de créditos florestais adulterados.

Com dez propriedades em seu nome, avião particular e uma frota de mais de uma dezena de carros, o marido de Janete coleciona também processos: só no Supremo Tribunal Federal o deputado tem cinco, por crime contra a administração pública e peculato. Já no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Riva responde a outras 45 ações penais – todas, segundo afirmou a VEJA, em consequência da “malvadeza” do MP estadual. Para o procurador federal Mário Lúcio Avelar, que comandou as investigações pelo MPF, Riva é um dos parlamentares que mais exercem influência política nas decisões – que deveriam ser técnicas – da Sema. “A secretaria é hoje um órgão destinado a atender aos interesses dos parlamentares”, diz. O terceiro tipo de embuste identificado pela Operação Jurupari consistia na adulteração e comercialização de um documento, a chamada GF (Guia Florestal). A GF, emitida pela Sema para comerciantes, relata a quantidade de toras autorizadas a ser vendidas a determinada madeireira. Esses papéis são “esquentados” e repassados a exploradores de madeira ilegal.

A aumentar o grau de descaramento dos crimes flagrados pela Jurupari está o fato bizarro de que alguns dos encarregados de fiscalizar a floresta eram, ao mesmo tempo, os que deveriam ser objeto de fiscalização. Apontado como um dos idealizadores das fraudes, Afrânio Migliari era secretário adjunto da Sema até o mês de abril (quando foi transferido para a direção florestal da Secretaria de Desenvolvimento Rural). No exercício do cargo, era ele o responsável pelo fornecimento de licenças para exploração de madeira. Ocorre que Migliari é também dono de uma grande madeireira – o que significa que ganhava dinheiro vendendo árvores cujo corte dependia da sua própria aprovação. Quando se trata de criar mecanismos de prevenção para evitar a derrubada das matas, o estado de Mato Grosso leva 10 em criatividade. E zero em honestidade.


Realmente há a necessidade de alteração do Código Florestal! Assim, homens dessa estirpe, poderão continuar no seu ritmo de devastação, aumentando seu patrimônio milionário, amparados pela lei, como todo e qualquer honesto cidadão.

E enquanto a copa acontece, e mesmo depois dela acabar, enquanto todos os brasileiros se ocupam apenas com seus interesses e fecham seus olhos para o que acontece no legislativo e judiciário desse país, estes homens com cara de sérios, ternos caros e pose de indestrutíveis, destróem o que tiver a frente, sem arcar com nada, rumam para as próximas eleições e há quem vote neles, sabendo ou desconhecendo seu passado e sua índole e sempre podem contar com a justiça que os liberta e livra de qualquer acusação por mais hedionda que seja.

E nesse ritmo: rumo ao hexa...rumo a devastação do Mato Grosso, Acre, Pará...rumo ao caos ambiental e aos crimes que nunca têm culpados...Rumo ao fim!



Notícias relacionadas:
http://matogrossomais.com.br/?p=3516
http://www.sonoticias.com.br/noticias/2/106787/fiemt-diz-que-operacao-jurupari-paralisou-setor-florestal
http://www.sonoticias.com.br/noticias/10/106386/trf-libera-todos-os-presos-na-operacao-jurupari - Lista parcial dos que tiveram prisões revogadas e alvarás de soltura expedidos
http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?em=2&n=491621&p=2

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...