E toma mais essa...

Enquanto no Rio de Janeiro as comunidades ouvem os teóricos últimos disparos das balas que devem preceder a paz (será?) ...e o mundo permanece com os olhos voltados para a cidade maravilhosa...lá em Brasília a conversa é outra!

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em sua 100º reunião ordinária a regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem unidades de conservação (UCs) ou suas zonas de amortecimento.

E o que significa isso?

A resposta mais clara seria: perda da biodiversidade, mais áreas desprotegidas e mais áreas degradas. Simples assim.

Antes de mais nada é necessário explicar duas coisas:

Planos de manejo: resumidamente o Plano de Manejo é um documento que define a implementação, manutenção e uso de uma unidade de conservação, com a finalidade clara de garantir o futuro destas unidades.

Zonas de amortecimento: é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas são restritas e devem seguir certas normas. Para também garantir a preservação da UC.

Em teoria tudo é sempre bonito. Mas na prática a nova resolução determinou que zonas de amortecimento, em UCs sem planos de manejo, serão reduzidas para 3 mil metros (não mais 10 mil metros, como era anteriormente) e isso apenas nos casos em que os empreendimentos sejam considerados de significativo impacto ambiental, após EIA/RIMA serem concluídos.

Quando o empreendimento não necessitar de EIA/RIMA a zona de amortecimento, em UCs também sem plano de manejo passa a ser de 2 mil metros.

Os orgãos federais, estaduais e municipais que administram essas unidades têm o prazo de 5 anos para apresentarem seus planos de manejo. Depois disso: é tudo deles. UCs sem plano de manejo simplesmente NÃO POSSUIRÃO zona de amortecimento!

Foto: Rodrigo Baleia - Greenpeace

Na vida real funciona assim: esta é uma foto da Floresta Nacional de Jamanxim na Amazônia, uma unidade de conservação. Com ou sem resolução é assim que as coisas acontecem por lá!

Quem serão os maiores privilegiados com esta história?

Se quiser dar nome aos bois..."o comentário" é todo seu!

Sério mesmo que alguém ainda espera alguma coisa da COP 16?

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